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Comunicado relativo ao Oscar Mike 
Oscar Mike 2012 e 2013
Colocado em 2/Jul/2013, 21:50
A Associação Lusitana de Airsoft - Associação Promotora de Desporto, adiante referida unicamente como ALA - APD, considerando tudo o que foi escrito e divulgado, em fóruns de airsoft, bem como em redes sociais, por praticantes da modalidade, vem por este meio comunicar aos seus associados, toda a conjuntura que convergiu para a realização do evento WWIII/Oscar Mike, o que faz nos seguintes termos e fundamentos:

Dos factos:

1. A 05 de Outubro de 2012, a ALA - APD, reuniu com a chamada \"Comissão Organizadora do Oscar Mike 2012\", em Odivelas;

2. Foi feito o rescaldo do Oscar Mike 2012, enunciando-se os pontos positivos e negativos. Um dos pontos negativos que foi abordado, foi a dívida ainda existente emanada do Oscar Mike 2012, referente ao Staff que operou neste evento, faltando na época remunerar vinte pessoas, alegando estar a ALA - APD, atrasada em sanar os pagamentos em dois meses;

3. Ambas as partes concordaram que esta situação deveria ser sanada com a maior celeridade possível;

4. Importa clarificar desde já quatro situações:

4.1 A ALA - APD, trabalhou com elementos seus, bem como os elementos da \"Comissão Organizadora do Oscar Mike 2012\", para a realização do evento, inclusivamente, alguns elementos que a compõem fazem parte dos órgãos sociais da ALA - APD;

4.2 Pelo que, quando foi finalizado o evento, a ALA - APD, tendo em vista próximos eventos baseados na mesma dinâmica, prontamente registou a marca \"Oscar Mike\", como legitimamente sua;

4.3 Para a ALA - APD, nunca houve destrinça entre os membros desta associação e os restantes elementos da \"Comissão Organizadora do Oscar Mike 2012\";

4.4 Nesta reunião, foi referido que o evento Oscar Mike 2012, teve um prejuízo de cerca de 10.000€, razão pela qual os vinte elementos referidos no ponto 2, não tinham sido pagos aquando da data desta reunião, ou seja, Outubro de 2012. Todavia, com os fornecedores, estava tudo sanado.

5. Foi imposta a condição por parte da \"Comissão Organizadora do Oscar Mike 2012\", todas as contas ficarem sanadas antes de se começar a planificar o Oscar Mike 2013;

6. A ALA - APD foi informada pela \"Comissão Organizadora do Oscar Mike 2012\" de que caso esta pretendesse fazer o Oscar Mike 2013, com esta comissão as condições seriam as que abaixo se elencam:

a) A \"Comissão do Oscar Mike 2013\" seria constituída pelos seguintes elementos, grande parte já do antecedente evento:

Carlos Viana aka Nocomply
Filipe Mamede aka Godddam
Luís Madeira aka Timber (elemento novo na equipa)
Mauro Tavares Van Eck aka Ox
Nuno Tavares aka Stuntman (elemento novo na equipa)
Paulo Flor aka Flor
Pedro Caldeira aka Caldeira
Rafael Domingues aka Mano (elemento novo na equipa)
Rui Pires aka Penaleve


b) Foi imposto como condição para a realização do evento \"Oscar Mike 2013\" que cada elemento acima referido, auferisse 1000€ pela sua participação na planificação e execução do evento, a ALA - APD, concordou;

c) As refeições vulgo \"catering\" seriam da exclusiva responsabilidade e controle da \"Comissão do Oscar Mike 2013\";

d) A ALA - APD, deveria abrir uma conta bancária destinada ás contas do evento - Oscar Mike 2013, onde apenas e só, teriam acesso o Senhor Pedro Caldeira (Caldeira) e o Senhor Rui Pires (Penaleve);

e) Toda e qualquer comunicação oficial referente ao evento Oscar Mike 2013, teria que passar obrigatoriamente pelo Senhor Carlos Viana (Nocomply), inclusivamente as comunicações da ALA-APD, sobre o evento, ou seja, era este Senhor que teria todo o crivo e poder de decisão, desta matéria;

f) O evento realizar-se-ia no concelho de Mafra, considerando que infelizmente o planalto da Cezaredas teve o infortúnio de arder 1/3.

g) O evento Oscar Mike 2013, seria realizado na primeira semana de Agosto;

h) Era ainda condição essencial e não negociável para a realização do evento Oscar Mike, que a Comissão Oscar Mike 2013, enunciada no ponto 2, ficar com os lucros na íntegra de todo o evento, inclusive todo Merchandising do evento.

Ora, este foi um dos pontos em que não se chegou a acordo, porque para a ALA-APD, era impensável de todo em todo, ceder neste ponto.
Fez a ALA-APD, ainda uma contraproposta que residia no seguinte:
Dividir-se-ia os lucros, mas as duas partes ficariam obrigadas a trabalhar conjuntamente no Oscar Mike seguinte, caso assim não sucedesse, a parte que não pretendesse trabalhar com a outra, devolveria os 50% dos lucros do evento Oscar Mike 2013. Para espanto da ALA-APD a \"Comissão Oscar Mike 2013\" não concordou e não houve mais nenhuma contraproposta desta comissão sobre este ponto, a sua postura foi irredutível.

7. Considerando que, a ALA-APD, veja-se ponto 4.4, tinha uma dívida de 10.000€ decorrente do Oscar Mike 2012, que pretendia sanar e recuperar, como se compreende. Logo, como recuperar da dívida decorrente deste evento? Repare-se que nem o Catering, lhe estaria atribuído, veja-se alínea c) do ponto 6;

8. Pelas condições descritas não houve acordo, como qualquer pessoa compreenderá, atendendo a que a ALA-APD, iria suportar os custos na integra do evento Oscar Mike 2013, que esperava pagar com as inscrições dos praticantes no evento, isto porque a ALA-APD, pela sua própria natureza estatutária, não tem fins lucrativos.

9. A ALA-APD, viu-se na contingência, considerando o escasso tempo de que dispunha de:

9.1 Ou, não promover e realizar o Oscar Mike 2013;

9.2 Ou, fazê-lo unicamente para 2014, passando o evento a ser bianual;

9.3 Ou, atribuir a marca a uma equipa ou clube da ALA-APD, que estivesse a realizar um evento nos moldes de duração semelhantes ao Oscar Mike.

10. Surgiu na época a hipótese de a ALA-APD, através do clube desta Associação, a ADAL, atribuir a marca Oscar Mike ao então, evento WWIII, foram discutidas e aceites a condições - sobre esta matéria, veja-se o Comunicado desta Associação datado de 01 de Junho p.p.. no seu site: http://ala-airsoft.com/

10.1. Não obstante a ALA-APD, em relação ao WWIII \\ Oscar Mike, emitido um comunicado, importa ainda enunciar alguns factos que não foram elencados, até porque há data que o comunicado foi feito, ainda não tinham acontecido uma série de situações conjunturais e que são dignas de menção, tais como:

10.2. Toda a negociação realizada com a organização WWIII \\ Oscar Mike, foi posterior á reunião realizada com a \"Comissão Organizadora do Oscar Mike 2012\", em Odivelas (vide ponto 1). Foi aferido e garantido condições e a possibilidade inclusão no evento de viaturas blindadas, saltos de pára-quedas e inserção através de helicóptero;

10.3. Tudo foi garantido, nas reuniões que se sucederam, pelo próprio Senhor João Fernandes de que os requisitos se manteriam. Todavia, a dez dias do evento, nem as licenças necessárias ao evento emanadas da Polícia de Segurança Pública estavam tratadas, sendo o próprio Presidente desta Associação que pessoalmente se deslocou a Lisboa, a fim de sanar o problema;

10.4. Importará, também referir que aquando da emissão do comunicado da ADAL, no Facebook, que tornava inequívoco, que este clube, nada tinha a ver com a organização WWIII\\Oscar Mike, deixou a ALA-APD, perplexa e como intuído de retirar a sua participação do evento e como ela a marca \"Oscar Mike\". Contudo, que fazer aos jogadores internacionais já inscritos que apenas o fizeram, fruto do feedback do Oscar Mike de 2012?
Passagens de avião comprados, hotéis reservados, férias propositadamente marcadas.... A ALA-APD, questionou-se de imediato o Presidente da ADAL, bem como o Senhor João Fernandes. O Presidente da ADAL, manteve a sua decisão de não fazer parte o seu clube do evento, mas disponibilizou-se a colaborar em tudo o que fosse necessário em campo e honra lhe seja feita, o clube ADAL, tudo fez e colaborou totalmente com o ALA-APD, quando foi necessário ficar á frente do próprio evento. Nesta altura e não obstante a insistência da ALA-APD, foi garantido que tudo estava a desenvolver-se como planeado, estávamos a dois meses e meio do evento;

10.5. Quanto ao evento propriamente dito, importa ressalvar que a ALA-APD, não era, nem foi a única APD que esteve presente no evento, basta lembrarmo-nos da panóplia de sponsors e\\ou parceiros que faziam parte do cartaz do próprio evento;

10.6. No entanto, foi a ALA-APD a única, com a colaboração com a equipa KSA da ADAL, que assumiu o evento, porque desde Sexta-Feira, que existiam equipas frustradas com o desenvolvimento da actividade e que retiraram-se do evento;

10.7. Lembremo-nos, que na Quarta-Feira, não havia qualquer elemento da organização do Senhor João Fernandes, no \"Check - In\" e respectivo \"chrono FPS test\".
Note-se que, nenhuma outra APD ou outra entidade convidada que supostamente apoiava ao evento se disponibilizou para a tarefa, foi mais uma vez a ALA-APD mais a ADAL, que garantiram o \"Check - In\". Refere-se ainda que já havia jogadores inscritos no WWIII antes de este ser WWIII\\Oscar Mike e por conseguinte, também outros sponsors, pelo que poderiam estes ter assumido esta tarefa;

10.8. Se ninguém, entenda-se outras APD ou entidades convidadas, se encarregou do \"Check - In\", tarefa simples, não restou quaisquer dúvidas á ALA-APD, que teria que assumir a gestão operacional do evento;

10.9. O evento com o timbre Oscar Mike, não pode ser um jogo, de \"bagada\" conforme se diz na gíria do airsoft, porque pela sua natureza implica objectivos, táctica e fundamentalmente estratégia. Assim foram planificadas e direccionadas missões para 32 horas, garantindo enredo e história e fundamentalmente dinâmica;

10.10. Ora, como todos os jogadores de airsoft sabem, um jogo de airsoft e o seu sucesso depende da adesão e entrega dos seus participantes, o que implica estruturas de jogo delineadas. A adesão ao jogo não foi total, pelas facções envolvidas no enredo do jogo, houve claramente boicotes ao jogo, bastando não passar ou passar tardiamente a informação da organização aos elementos de cada facção. Importará clarificar que a ALA-APD, via rádio e via telemóvel, foi fazendo chegar toda a informação necessária ao bom desenvolvimento do evento, em tempo e de forma igualitária;

10.11. Fruto deste boicote, qual não é o espanto da ALA-APD e ADAL, quando se depara com vários participantes estrangeiros profundamente descontentes com o facto de passarem sete horas em campo, sem quaisquer informações sobre as missões que compunham o evento;

10.12. Confrontados com a veracidade dos factos, este participantes estrangeiros, facilmente concluíram quer a ALA-APD, quer a ADAL estavam de boa fé e isentas de culpa, apenas tentando que o jogo se realizasse apesar da organização encabeçada pelo Senhor João Fernandes ser inexistente e portanto completamente inoperante;

10.13. No final, assistiu-se a uma incitação à violência, (bastando consultar o youtube na internet) que não degenerou em violência directa, mas que contribuiu em larga escala para as pilhagens (duas tendas de campanha e um pc portátil, material da ALA-APD), humilhações, ofensas e acusações verbais e um vilipendiar da ALA e em particular do seu Presidente.

11. Numa perspectiva estritamente moral, a ALA-APD, confiou, porque é um clube desta Associação, (vide pontos 10.2;10.3 e 10.4) e a culpa não pode morrer solteira, como de resto diz o velho pregão popular, devia a ALA-APD ter exercido maior controle sobre as condições da sua marca? Sem dúvida que sim, há que reconhecê-lo.
É certo, a ALA-APD, tem a sua quota parte de culpa e por inereência responsabilidade no evento WWIII / Oscar Mike, mas tentou, mas foi a única que geriu no campo o evento e foi também a única a ver a sua imagem delapidada, não só em termos associativos, como na própria pessoa do seu Presidente, num nível muito abaixo do que são os ditames da coerência, respeito e educação, ou seja, civismo, que pautam Portugal, como país desenvolvido que é.

11.1. Repare-se que nas inúmeras reuniões que se realizaram, foi-nos sempre garantido pelo Senhor João Fernandes que tudo estava conforme contratado verbalmente. Confiámos e não o devíamos ter feito da forma como o fizemos, mas não estava na índole desta Associação, desconfiar de tudo e de todos. Não era e não é, essa a forma de estar da ALA-APD, no mundo do Airsoft.

11.2. Quando a ALA-APD se apercebeu de falhas e de incumprimentos in extremis, tentou gerir o jogo em si, como o resultado que todos conhecemos. Doravante, será diferente, podemos garanti-lo. Trata-se de aprender com os erros e quem nunca errou, nunca fez nada! A ALA-APD, é uma Associação de referência no mundo do Airsoft nacional, pretende continuar a sê-lo, futuramente exercendo mais controle e fiscalização, ainda que de boa fé, como sempre esteve. Da subsunção dos erros e reconhecimento de responsabilidades em eventos, como a ALA-APD realiza, advém a aprendizagem e a sua evolução.
Doravante, repetimos, toda e qualquer adjudicação será fiscalizada e controlada numa perspectiva global a qualquer evento que a ALA-APD, atribua a terceiros, sejam estes clubes nossos associados ou equipas de airsoft.

12. Infelizmente, para a ALA-APD e seus associados em particular, e para o airsoft nacional em geral, o evento WWIII \\ Oscar Mike, não se realizou mediante as condições especificadas pela nossa Associação, o que nos conduz de imediato a questões jurídicas.

Do Direito:
13. A Associação Lusitana de Airsoft - APD, é pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, com o número 507.077.261, com sede na Rua Coronel Moreira Sales, Bloco um, rés-do-chão direito sediada na vila e freguesia de Lourinhã.

14. Cada Associado que faz parte da ALA-APD, é uma pessoa singular de direito privado;

15. Portanto, detentores de personalidade jurídica e com capacidade de se representar (capacidade judiciária), através da mandatário (advogado) se representarem em juízo (tribunal). Assim, caso os nossos associados pretendam intentar acção conjunta (ALA-APD e Associados) em tribunal poderão fazê-lo, porque são parte lesada, no evento WWII\\Oscar Mike;

16. Em termos processuais, intentar acção em tribunal, implica antes demais, estabelecer o pedido, ou seja, a causa que move as pessoas a intentar a acção.
Neste caso o pedido, implica ser ressarcido dos danos causados, pelo não cumprimento do contrato promessa que se estabeleceu, aquando a ALA-APD, atribuiu a marca \"Oscar Mike\" ao Senhor João Fernandes e este concordou com os requisitos necessários para a deter e utilizar no seu evento, o WWIII\\, tornando-se WWIII \\ Oscar Mike e, por outro lado, quando fez crer que a sua actividade, teria estes requisitos, o que levou a que os Associados da ALA-APD, nele se inscrevessem e tivessem legitimamente expectativas, que foram goradas;

16.1. Furtos, por ausência total de segurança;

16.2. Acusações sem ónus de prova;

16.3 Difamações e injúrias;

17. Tudo será exposto, aferido, quantificado e competirá ao juiz em função do pedido e depois de ouvidas testemunhas, aferir do mérito da causa, aferir a indemnização por danos causados, entre outros aspectos;

18. Todos estes aspectos têm que ser aferidos e é do seu somatório que será fixado um valor no pedido e a ALA-APD e seus associados ressarcidos;

19. É em função do valor do pedido, que será fixado a alçada do tribunal e a tramitação processual que garantirá hipótese de recurso ás partes que fazem parte do processo, podendo a acção prolongar-se no tempo em algumas sessões.

20. O processo implica procurações dos associados de maneira a ALA-APD, os poder representar em juízo, sem que estes se tenham que deslocar a Ílhavo.

21. Chegados a este ponto, importa clarificar, que uma acção custa dinheiro em termos de custos processuais, que se prendem directamente com a causa de pedir e com a alçada do tribunal. In casu, a ALA-APD, garantirá da sua parte as honorários com o advogado, mas já não o poderá fazer em relação aos custos processuais, pelo que quantos mais participantes do WWIII \\ Oscar Mike, oriundos da ALA-APD, a esta acção se associarem, mais barato, ficará para todos.

22. Como fazê-lo? Mandar email para a ALA-APD, com o seu nome completo, número de associado, prova de pagamento no WWIII\\Oscar Mike, em pdf. Com este procedimento poderemos fazer uma acção conjunta.

23. Como compreenderão, não é intenção da ALA-APD, entrar em questões de estratégia processual, ou de meios de prova ou motivação da acção, sob pena de desvirtuar toda a condução do processo que compete ao advogado.

24. Existem inúmeras provas passíveis de serem usadas em sede processual, não só em testemunhos em fóruns de airsoft, como em redes sociais, como em suporte multimédia;

A ALA-APD, é uma Associação credível que promove a prática do airsoft, antes demais como jogo de honra que é.
A ALA-APD e os seus associados, não podem pactuar com situações que em nada dignificam o airsoft nacional e portanto a culpa tem que ser aferida, o que implica actos (acções) e não apenas palavras.

Face ao exposto, fica o convite a si, nosso associado!

Com os melhores cumprimentos

Luís Silva Presidente da Associação Lusitana de Airsoft



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