Caros Associados,
Pretendemos com este comunicado informar que após realização de diversas diligências e verificações contabilísticas e financeiras, bem como em sede de Segurança Social a situação actual da Associação Lusitana de Airsoft, que é a seguinte:
1. A Associação Lusitana de Airsoft, APD, com o NIF 507077261, tem a sua situação contributiva em sede de Segurança Social, regularizada;
2. A Associação Lusitana de Airsoft, APD, com o NIF 507077261, tem a sua situação tributária regularizada, uma vez que não é devedora perante a Fazenda Pública de quaisquer impostos, prestações tributárias ou acréscimos legais;
3. Ainda e em relação à Comissão organizadora do evento "Oscar Mike 2012" passamos a informar que houve elementos da mesma que auferiram rendimentos pela sua colaboração na realização do mesmo e até há presente data ainda não fizeram a respectiva e obrigatória entrega de documento legal e justificativo do valor recebido, tendo a ALA como ónus de prova transferência bancária, para esses elementos, na época.
4. É intenção clara e inequívoca desta Associação solicitar num prazo de cinco dias úteis a emissão dos mesmos, a estes elementos, sob pena de solicitar a intervenção da Autoridade Tributária com a justificação do incumprimento do nº1 do artigo 36 do CIVA.
5. Os restante elementos dessa Comissão referida em 3, que pretendam receber os rendimentos, pela sua actuação no evento"Oscar Mike 2012", deverão fazer prova da divida, caso exista, com documento válido e emitido há data dos factos.
6. Até prova em contrário não existe divida por parte desta Associação para com nenhum dos elementos constituintes dessa Comissão.
Estamos ao dispor de todos os Associados para esclarecimentos,
A Direcção
Declaração Fiscal
Situação Contributiva
